O X ENT, realizado em Tomar recentemente, trouxe uma série de informações que, não sendo novas, tornam-se relevantes face ao actual panorama e tempos que atravessamos - de fake news, desinformação e criação de percepções, por oposição ao rigor, verdade e factos.
O Dr. Rui Marques, especialista na matéria, membro da AHT e convidado do 1º Painel, indicou, então, uma série de passos obrigatórios - que o PortugalTunas, a seu tempo, já tinha enunciado, aliás - quanto ao processo de patrimonialização cultural imaterial.
Um desses passos obrigatórios é, precisamente, a consulta pública * junto dos detentores desse mesmo património - conforme a legislação em vigor, tal como o PortugalTunas alertou em tempo útil - 4/4/2022 - inclusive - https://www.portugaltunas.com/index.php?s=artigos&id=4409
Nesse sentido, parece evidente que haverá sempre pronuncia em sede de consulta pública, conquanto seja apresentada qualquer putativa candidatura a património imaterial cultural nacional, relativo à Tuna - e sem prejuízo das demarches informativas já realizadas e/ou a realizar junto do Ministério em razão de matéria.
Não só é uma obrigação fazê-lo, como se incentiva todo e qualquer interessado Tuno, seja a título individual ou outro, a pronunciar-se em sede de consulta pública, caso toda e qualquer candidatura dê entrada, de forma comprovada e pública, nos serviços respectivos do Ministério em razão de matéria e, posteriormente, atinja a fase obrigatória de consulta pública.
Por aqui, assim será.
A Verdade e Rigor históricos sobre a Tuna assim obriga.
* Uma consulta pública de património cultural imaterial é um processo de participação pública promovido pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para proteger legalmente uma manifestação cultural, permitindo que interessados apresentem observações. O processo envolve a publicação de um aviso no Diário da República com o período da consulta e os elementos sobre a manifestação, e a participação é feita através de meios eletrónicos.
Link do 1º Painel do X ENT - https://youtu.be/0h3Q5oCMkDY?si=HWn84LUHoPgEwLg_
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